Racha pode deixar quase metade do Brasileiro 2012 sem transmissão

É a Lei Pelé, conhecida assim porque o ex-jogador era o Ministro dos Esportes quando a lei 9.615 foi publicada em 1998, que pode fazer com que vários jogos do Campeonato Brasileiro de 2012 não sejam transmitidos, caso o racha sobre o direito de TV entre os 20 clubes filiados ao Clube dos 13 persista até lá. Pelo quadro atual de divisão, com dez dissidentes, dez com o C13 (mas cinco destes quase rompendo), 47% das partidas não seriam transmitidas (180 de 380). Essa análise não leva em conta os times menores que estiverem na elite e que não fazem parte do C13 – e que só negociarão em 2012.

Pelo artigo 42 da Lei Pelé, que trata de direito de arena, “às entidades de prática desportiva pertence o direito de negociar, autorizar e proibir a fixação, a transmissão ou retransmissão de imagem de espetáculo ou eventos desportivos de que participem”. Ou seja: se time A estiver fechado com a emissora A e time B com a emissora B, o jogo não pode ser transmitido por nenhuma das duas TVs, a não ser que haja um acordo prévio. O mesmo acontece se um time tem acordo de TV e outro não tem. Negociações partida a partida é o que defende o presidente do Corinthians, Andrés Sanchez, primeiro clube a romper com o C13.

“Eu sou a favor de cada um fechar com a sua TV. O que fazemos então? Sentamos e negociamos antes da partida, para que as duas emissoras transmitam. É simples, ninguém vai ficar sem ver jogo”, disse o presidente corintiano durante evento, terça-feira à noite. Neste momento, dez times anunciaram que negociam separadamente, outros cinco estão fechados com o Clube dos 13 e cinco estão no C13, mas “em cima do muro” podem mudar a qualquer momento.

Para Aldo Giovanni Kurle, advogado especializado em direito desportivo, a lei é clara ao não dar preferência para clubes mandantes (como ocorrer em outros países) e que as TVs podem dividir transmissão, desde que haja consenso entre os clubes:

"Se a Globo, por exemplo, estiver fechada com Corinthians e Flamengo, aí somente ela poderá transmitir esses jogos", disse Kurle.

Veja abaixo a divisão dos clubes neste momento:

Negociam separado	Com o C13	Em cima do muro (devem fechar com a Globo)
Corinthians	São Paulo	Vitória
Palmeiras	Internacional	Portuguesa
Santos	Atlético-PR	Guarani
Flamengo	Atlético-MG	Sport
Vasco	Bahia	Goiás
Fluminense
Botafogo
Grêmio
Cruzeiro
Coritiba

Concorrentes

A TV Globo e a TV Record negociam separadamente e até mesmo a Rede TV!, que venceu concorrência (como única candidata) do Clube dos 13 oferecendo R$ 516 milhões por ano para TV aberta, deve se reunir com alguns clubes. O problema é que alguns já começaram a definir seus destinos

Na quarta-feira, o Grêmio anunciou que fechou com a TV Globo. Foi o primeiro a acertar sem o aval do Clube dos 13. O Cruzeiro também está próximo de fechar com a Globo, que pretende fazer anúncios em sequência para minar a proposta do Clube dos 13 e da Rede TV! e, claro, o assédio da rival Record. Não se sabe ainda se o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que pediu ao Clubes dos 13 uma licitação, vai questionar os clubes que fecharem acordos separados sobre ter tido ou não concorrência.

Em um cenário improvável, com três televisões com clubes sob contrato, em toda rodada teria que ocorrer diversas negociações para que jogos pudessem ser transmitidos. É uma incógnita para os clubes e para as emissoras também como essas TVs negociariam cotas de patrocínios, Coritiba e Goias tambem ja fecharam com a Globo.

Exemplo Itália

Até a última temporada (2009/2010) os clubes negociavam separadamente. Acontecia exatamente o que pode ocorrer no Brasil, um grupo de clubes fechava com uma emissora e outro com uma segunda TV, mas havia regras pré-definidas. Por exemplo:as TVs podiam transmitir as partidas de “seus times” como mandantes, independentemente do adversário, e como visitante contra outros times que não tivessem acordo com nenhuma emissora.

Em 2009 a Mediaset Premium acertou com Milan, Inter, Juventus, Lazio, Roma e Napoli e a Dhalia TV com Fiorentina, Palermo, Sampdoria, Cagliari, Catania e Bologna. O governo italiano avaliou como falta de concorrência esse modelo e mandou os clubes negociarem coletivamente, o que ocorreu para a temporada atual (2010/2011).