Lei de Encentivo ao Esporte

Secretária Adjunta de Esporte e Turismo, Sueli Melo, apresentou a lista dos projetos aprovados (Fotos: Luciano Pontes/Secom)Os resultados da análise dos projetos inscritos para a Lei de Incentivo ao Esporte foram apresentados nesta quinta-feira, 27.

Dos 451 projetos entregues, 227 foram aprovados e vão receber R$ 1 milhão, recurso que será destinado à realização de campeonatos, oficinas, escolinhas de futebol, festivais e encontros relativos ao esporte e lazer nas comunidades.
Implantado em 1999, o Programa de Incentivo ao Esporte tem como meta o fortalecimento de várias práticas esportivas em todo o Estado. Ao longo de onze anos, foram aprovados 1.647 projetos, que beneficiaram milhares de pessoas. De acordo com a secretária Adjunta de Esporte, Turismo e Lazer, Sueli Melo, durante a análise dos projetos apresentados, um dos itens avaliados foi o alcance social e a inclusão do maior número de pessoas.

"A estratégia é fortalecer as atividades esportivas. O financiamento é repassado conforme a demanda da sociedade que apresenta o projeto. O governo fica com a missão de orientar e direcionar as ações, o que resulta na execução das políticas públicas", destacou a secretária.

Os proponentes que tiveram os projetos aprovados têm até o dia 4 de junho para entregar a documentação na Secretaria Estadual de Esporte ou a seus representantes nos municípios. Para pessoa física são necessárias as cópias do CPF, RG e comprovante de residência, já para pessoa jurídica cópia do Estatuto da Entidade, registrado em cartório, inscrição do CNPJ, comprovante de endereço da entidade, certidão negativa de quitação de tributos federais, cópia da Ata de Eleição e Posse do representante legal, registrada em cartório e atualizada, ou outro instrumento jurídico de representação, devidamente registrado. Para o Representante Legal da Entidade: 1 cópia dos documentos RG e CPF (com comprovante de regularização), e 1 cópia do comprovante de endereço.

Josemir Nogueira, diretor-presidente do Recriança, programa que atende 182 crianças e adolescentes de 8 a 16 anos, destaca que os recursos provenientes da Lei de Incentivo ao Esporte irão completar a realização de atividades esportivas e culturais. "É um suplemento. Com esse dinheiro investimos na escolinha de futebol, além de realizarmos várias competições", disse.

Fonte: Manoel Façanha