Jorge Viana denuncia “Máfia do Futebol” no senado

O senador Jorge Viana denunciou nesta quarta-feira, 26, da tribuna, a existência de uma “máfia do futebol” ao afirmar que qualquer prefeitura, clube ou governo que recorrer à Justiça para procurar justiça é excluído do campeonato de sua série, como ocorreu com o Rio Branco Futebol Clube. Segundo ele, comportamentos como esse mostram a existência de uma máfia no futebol e de dirigentes que não querem a justiça comum perto deles.

Jorge afirmou ainda ser necessária a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito no Congresso para “apurar e retirar das mãos desses “proprietários” o futebol brasileiro. O senador lamentou também a atitude da CBF no caso e lembrou que toda essa situação foi gerada pela intransigência de uma integrante do Ministério Público do Estado que, por excesso de zelo constitucional, colocou o futebol acriano na situação atual.

Conforme afirmou, trata-se de um mau exemplo do Ministério Público, que beirou a irresponsabilidade, afetou uma das paixões nacionais e fez com que houvesse uma ação, por parte da Federação Brasileira de Futebol, que prejudicou o Rio Branco.

Por Charlene Carvalho

Rio Branco desiste de ação para ficar na Série C-2011

O presidente do Rio Branco-AC, Natalino Xavier, anunciou nesta terça-feira que o clube desistiu do processo na Justiça comum para poder permanecer na Série C do Brasileiro-2011. O posicionamento foi dado após uma reunião com o departamento jurídico do Estrelão e que contou até com a presença do governador do Acre, Tião Viana.

O que motivou o recuo do cube acreano, que na segunda-feira passada disse que seguiria em frente na empreitada, foi a publicação da decisão no Diário Oficial da Justiça do Rio da suspensão do Grupo E da Terceirona até o fim do impasse.

"Estamos em acordo e vamos retirar amanhã (nesta quarta-feira) o processo na Justiça do Acre e do Rio. Concordamos em deixar a competição, mas vamos lutar mais adiante para não sermos rebaixados" disse o presidente Natalino Xavier, anunciado lutas judiciais no futuro.

A falta de dinheiro e o pedido dos presidentes dos clubes da chave em que estava o Rio Branco também pesaram.

"Não temos dinheiro para manter o elenco com a competição parada. Em novembro o contrato do pessoal acaba. Além disso, não queremos atrapalhar a competição. Os presidentes do Paysandu e do América-RN conversaram conosco e vamos deixar a Série C seguir" pontuou Xavier.

Com a desistência do Rio Branco, a tendência é que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que mandou parar parte da competição, determine a retomada imediata da Série C. Luverdense vai assumir o lugar do Rio Branco, mas os resultados dos confrontos entre os outros três times da chave – CRB, Paysandu e América-RN – será mantido.

O Estrelão estava lutando pela permanência na Série C, de onde foi excluído pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), por acionar a Justiça comum na tentativa de voltar a jogar na Arena da Floresta, o que não é permitido. Se insistisse, a CBF poderia levar o caso à Fifa e o clube estaria sujeito a ficar até dois anos suspenso.

América-RN vai pedir à CBF a suspensão do Brasileiro da Série C

A decisão da Procuradoria Geral do Estado do Acre de incluir novamente o Rio Branco na Série C do Campeonato Brasileiro, mesmo após a exclusão do clube por conta de veredicto em processo no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), levou à competição e aos adversários uma grande insegurança, já que a disputa pode se ver prejudicada por esta batalha judicial. O presidente Hermano Morais, do América/RN, convocou a diretoria e conselheiros do clube para definir ações nesta semana.


No encontro deste último sábado, dia 15, ficou decidido que o clube irá formalizar um ofício solicitando a suspensão da competição até que seja definido pela CBF como ficará o campeonato. De acordo com o presidente do clube, o América irá se mobilizar devido à insegurança jurídica que se formou na competição.
"Estamos atentos a tudo o que vem acontecendo nos últimos dias e não podemos ficar no prejuízo. Vamos analisar os fatos e no momento oportuno poderemos até ingressar com uma ação afim de resguardar o interesse do América", explicou, em reportagem do site oficial do clube.
A reunião ainda definiu que, caso o Luverdense/MT seja confirmado na competição no lugar do Rio Branco, o América vai ingressar com uma ação pedindo a suspensão judicial do campeonato. Já de acordo com o vice-presidente jurídico Klebet Cavalcanti, a ação é o mais sensato a se fazer. "Já não temos mais a certeza do que irá acontecer no desenrolar da competição e não podemos mais ter prejuízos", analisou.
Até então, o América/RN tem compromisso marcado para o próximo domingo, dia 23 de outubro, quando enfrenta o CRB/AL no Rei Pelé. Depois que os jogos do Rio Branco foram invalidados, o clube potiguar caiu de quatro para um ponto. Mesmo assim, o América/RN segue na terceira posição no Grupo E.

STJD mantém equívoco ao rebaixar Rio Branco

Na última quinta-feira, o Superior Tribunal de Justiça Deportiva manteve a condenação do Rio Branco, rebaixando o clube acreano para a Série D do Brasileiro. O placar da votação foi de 5  a 1 a favor da eliminação e descenso do clube que entrou na Justiça Comum para liberar seu estádio na primeira rodada da Série C 2011.

Acontece que o ingresso na Justiça Comum, que não foi feito pelo clube diretamente, visava a combater decisão da Procuradoria de Defesa do Consumidor, órgão do Ministério Público acreano. Daí a impossibilidade de se recorrer ao STJD contra uma decisão que não saiu da Justiça Desportiva. Portanto, cai por terra o argumento, utilizado pelo STJD para condenar o Rio Branco, de que o clube deveria ter tentado resolver suas questões na esfera desportiva.

Em relação ao julgamento, este blogueiro notou que os auditores votantes não fundamentaram seus votos, o que fere o direito do julgado de entender os motivos de sua condenação. Votação em julgamento não pode ser igual à de assembleia de condomínio. A tarefa de julgar guarda, além de prerrogativas e poderes, a responsabilidade de tornar público não só a decisão como os seus motivos e fundamentação.

Enfim, o que este blog quer dizer é que o STJD insistiu no erro e, o que é pior, agora com efeitos definitivos. A decisão de rebaixar o Rio Branco é equivocada não só do ponto de vista técnico-jurídico quanto constitui uma brutal injustiça contra um clube que foi derrubado para a divisão de piso do futebol brasileiro sem em nenhum momento merecer tal destino.

E novo problema à vista para a CBF: na noite da sexta-feira, dia 14/10, liminar da Justiça do Acre determina o retorno do Rio Branco à Série C, usando os mesmos argumentos expostos neste Blog. Esta novela contém uma lição fundamental: o "samba do crioulo doido" que se instalou na tabela do Campeonato Brasileiro da Série C é fruto do despreparo e do amadorismo do principal tribunal desportivo do País. Justiça Desportiva não pode intrometer-se em assuntos não-esportivos.

por Panzza

PGE anula decisão do STJD e Rio Branco FC volta a à série C

Os Procuradores do Estado Rodrigo Fernandes das Neves e Mayko Figale Maia obtiveram na noite desta sexta-feira,14, uma liminar na 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco anulando a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que excluía o Rio Branco Football Club da disputa do campeonato brasileiro da série C.

A decisão administrativa do STJD tomou por fundamento o fato de o time acreano ter ingressado na justiça comum antes de esgotadas as instâncias da Justiça Desportiva, para obter cautelar autorizando a realização de jogos com público no Estádio Arena da Floresta.

No entanto, a ação declaratória com pedido de tutela antecipada, ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado do Acre, sustenta que a penalidade imposta pelo STJD  viola o artigo 5ª, XXXV, e artigo 217, ambos da Constituição Federal, pois a matéria discutida judicialmente nos autos da ação cautelar não é de competência exclusiva da Justiça Desportiva, à medida que não diz respeito à competição ou disciplina desportiva, conforme indica o Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

Ante a defesa da PGE, a Juiza de Direito Thaís Queiroz B. de Oliveira A. Khalil concedeu a liminar ordenando que a CBF reintegre imediatamente o time acreano ao calendário do referido campeonato, até o julgamento do mérito desta ação, sob pena de R$ 10.000,00, sem prejuízo  das demais sanções cabíveis.

Agora é oficial Rio Branco/AC excluído da Série C

Por decisão unânime do STJD, time acreano está fora da Série C. Luverdense/MT fica com a vaga na segunda fase

O Rio Branco/AC está fora da Série C do Campeonato Brasileiro. Por decisão unânime do STJD, tomada na tarde da última quinta-feira, a equipe acreana foi excluída da competição por infringir o artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Por conta disso, a Diretoria de Competições da CBF definiu nesta sexta-feira que o Luverdense/MT, terceiro colocado na primeira fase, substituirá o Rio Branco/AC na segunda fase do Grupo E da Série C.
Os três jogos já realizados pelo Rio Branco/AC na segunda fase da competição devem ser desconsiderados. O Luverdense/MT jogará todas as seis partidas, respeitando a ordem dos jogos anteriomente estabelecida.

Confira os Jogos:

A partida CRB/AL x Luverdense/MT, válida pelo Campeonato Brasileiro da Série C, será dia 20 de outubro, às 21h30, no Estádio Rei Pelé.

O jogo América/RN x Luverdense/MT, válida pelo Campeonato Brasileiro da Série C, será dia 26 de outubro, às 16h15, no Estádio José Nazareno.

Fonte: CBF

No Pleno do STJD, Rio Branco é eliminado da Série C

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) negou provimento ao pedido do Rio Branco/AC de ser mantido como participante da Série C do Campeonato Brasileiro. Disputando a fase decisiva da competição, a equipe acabou perdendo sua vaga. Agora, o Luverdense/MT, principal interessado no julgamento, espera ser incluído na segunda fase do torneio. É grande a possibilidade da remarcação de partidas, entretanto tal situação será resolvida pela diretoria de competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Armando Melo, advogado do Rio Branco, defendeu a equipe, pregando que o clube possui um papel maior que o futebol, tamanha a representatividade para o estado. Ele ainda garantiu que a ação promovida na justiça comum não teve a participação da instituição acreana. "Nós já tínhamos nos conformado em jogar longe da torcida" analisou. Entretanto, nesta quinta-feira, dia 13 de outubro, o apelo feito pelo advogado do Rio Branco/AC não foi capaz de comover o relator Flávio Zveiter e nenhum dos outros auditores, com exceção do presidente Rubens Approbatto. Como resultado final, o clube acreano acabou excluído da competição por cinco votos a um, pela infração ao artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça (CBJD). Já em relação a multa de R$ 13.385,37 os votos foram mais díspares, havendo um empate em três votos. Neste caso, o réu acabou sendo favorecido e não irá necessitar efetuar o pagamento, quanto a denúncia no artigo 191 incisos I, II e III do CBJD. Entenda melhor as punições: Após ter acionado a Justiça Comum juntamente com a Federação de Futebol do Estado do Acre (FFAC) para recorrer da decisão da Procuradoria de Defesa do Consumidor do Estado do Acre, que interditou o estádio Arena da Floresta, o Rio Branco/AC foi punido no artigo 191, § 2º, incisos I, II e II combinado com o artigo 231, ambos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). O artigo 231 do CBJD fala em “pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário, ou beneficiar-se de medidas obtidas pelos mesmos meios por terceiro”. A pena prevista é de eliminado da competição, além de multa de até R$ 100 mil. Já o artigo 191, § 2º, incisos I, II e II (deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento: de obrigação legal; de deliberação, resolução, determinação, exigência, requisição ou qualquer ato normativo ou administrativo do CNE ou de entidade de administração do desporto a que estiver filiado ou vinculado; de regulamento, geral ou especial, de competição) do CBJD, prevê como punição outra multa que varia de R$ 100 a R$ 100 mil. No primeiro caso, o clube foi punido com multa de R$ 100 e exclusão do campeonato, enquanto acabou multado em mais R$ 13.385,37 por infração ao segundo artigo citado acima. A multa, com o efeito suspensivo, também não precisa ser paga, pelo menos até que haja o novo julgamento.

Fonte: Justiça Desportiva

Rio Branco Atropela Tricolor

O Rio Branco não tomou conhecimento do Independência, e goleou a equipe por 4 a 0, nesta quarta-feira, no Estádio Arena da Floresta, na abertura da 7ª rodada do Campeonato Acreano 2010.


Com a vitória, o Estrelão chegou aos 18 pontos (cinco a mais que o Náuas, 2º colocado), e está muito perto das semifinais. Já o Tricolor de Aço continua sem vencer, com 8 pontos, se distanciando do G-4.

O Jogo

Melhor em campo e mostrando mais qualidade, o alvirrubro abriu o placar aos 20 minutos do primeiro tempo, com Juliano César. Dois minutos depois, Araújo ampliou: 2 a 0.

Na etapa final, a Raposa teve que ir ao ataque, e com mais espaço, o ataque estrelado não perdoou. Aos 8 minutos, Ancelmo fez o terceiro, e aos 30, Juliano fechou o marcador: 4 a 0.

Penaltis
Araújo, do Rio Branco, e Paquito, do Independência, ainda desperdiçaram pênaltis a favor de suas respectivas equipes.

Sozinho
O atacante Juliano César, com os dois gols assinalados, alcançou os 8 gols e é o artilheiro isolado do Estadual 2010.

Local: Estádio Arena da Floresta (17h)


Gols: Juliano César (2), Anselmo e Araújo.

Cartões Amarelos: Calafate, Renato (Independência), Neném, Rogério Tarauacá (Rio Branco).

Independência – Mococa, Léo, Marquinho, Djailton, Calafate (Léo), Renato, Neiber, Tiago (Curica Love), Júlio, Paquito (Jereca) e Vitor. Técnico: Jangito.

Rio Branco – Douglas, Ley, Marquinhos, Rafael, Moisés, Ananias, Neném, Anselmo, Juliano César (Rogério Tarauacá), Testinha (Josy) e Araújo (Evilásio). Técnico: Vinícius Martins.

Árbitro: José Pinheiro

Próximos jogos

Na penúltima rodada da fase classificatória do Estadual, o Rio Branco enfrenta o Vasco da Gama, na próxima quinta-feira (29), fechando a rodada dupla no Estádio Arena da Floresta. Na abertura, o Independência joga contra o Juventus.

Tarcisio Pugliesi acerta com o Estrelão

Lucas do Rio Verde, MT, 15 (AFI) – Uma notícia pegou de surpresa o futebol do Mato Grosso. Na tarde desta quinta-feira, o treinador Tarcísio Pugliesi anunciou sua saída do Luverdense após uma reunião com o presidente Helmute Lawisch, em Cuiabá. O curioso é que Pugliesi e Lawisch já vinham definindo detalhes para a montagem do time que irá disputar o Campeonato Brasileiro da Série C.

“Foi melhor para todos. Estou faz muito tempo no Luverdense e o presidente precisa respirar ares de outros profissionais”, desconversou Tarcísio Pugliesi, que já tem contrato acertado com o Rio Branco do Acre, que também se prepara para a mesma competição.

Embora não queira deixar claro, Tarcísio Pugliesi está trocando o Luverdense pelo Rio Branco pois vê mais chance de acesso para a badalada Série B no time acreano que no do Mato Grosso. Em 2008, Pugliesi já havia comandado o Rio Branco e somente não conseguiu o acesso para a Série B por dois pontos. Na ocasião caiu no agrado da imprensa e dirigentes que diziam que se Pugliesi estivesse desde o início da Série C o time já teria subido em 2008.

Três anos de Luverdense
O treinador paulista Tarcísio Pugliesi, de 30 anos, teve duas passagens pelo Luverdense. Na primeira, em 2007, estruturou o futebol do clube recém-criado, saindo para trabalhar no Oriente Médio e no interior de Goiás.
Na volta, em 2008, pegou um Luverdense caindo na Série D do Campeonato Brasileiro e manteve o time na divisão. Depois, foi campeão estadual em 2009, voltou a fazer campanha positiva na Série C, garantindo vaga para a Copa do Brasil.
“Este ano o planejamento era Copa do Brasil e Série C. Havia a promessa que pegaríamos um time de pouca expressão na primeira fase, mas pegamos o Coritiba logo de cara. Apesar de termos perdido os dois jogos, fomos bem, mas acabamos deixando o Estadual de lado”, explica Tarcísio Pugliesi em entrevista exclusiva ao Portal Futebol Interior.
Tarcísio Pugliesi prefere não confirmar sua ida para o Rio Branco, mas a transferência é óbvia pois desde o final da temporada passada já havia um compromisso do treinador com o presidente Natal Xavier para a Série C do Campeonato Brasileiro. Tanto é que para o Campeonato Acreano o time vem sendo dirigido por Thiago Nunes, auxiliar de Pugliesi.


Além de Tarcísio Pugliesi, outros jogadores do Luverdense deverão acompanhar o treinador para o Rio Branco, como o goleiro Ronaldo (ex-Rio Branco-AC), o zagueiro Marcelo Guerreiro, os meias Rossini (ex-Rio Branco-AC) e Maicon Gaúcho e o atacante Paulinho Marília.

Beto Almeida é o nome
Sem Tarcísio Pugliesi, o Luverdense deverá anunciar um treinador gaúcho. Beto Almeida, que já trabalhou em times do interior gaúcho e de Goiás, é o primeiro nome da lista, assim como Guto Ferreira, que não teve sucesso dirigindo times principais, mas que vai bem em categorias de base. Atualmente, Guto Ferreira trabalha na base do Inter-RS como coordenador técnico.