sexta-feira, 27 de abril de 2012

Caso Araguaína e Rio Branco só deve ser definido no dia 10 de maio

Apesar de o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Rubens Approbato Machado, ter nomeado o relator Virgílio Augusto da Costa Val, conhecido no meio jurídico esportivo como Virgílio Val, o caso do Araguaína só deve ser definido no dia 10 de maio, perto da 1ª rodada do início dos Brasileiros da Série C e D, respectivamente. A informação foi repassada pelo advogado que cuida do caso do Araguaína, Osvaldo Sestário. O time tocantinense tenta reaver a vaga no Brasileiro Série C.

Sestário deu entrada no STJD com um mandado de garantia com pedido de liminar, questionando o acordo extrajudicial que substitui a sentença do Pleno do STJD que tirou o Rio Branco (AC) da segunda fase e ainda o rebaixou para a Série D, em 2012. Só que o mandado de garantia foi dado entrada no dia 19 de março e passados quase 40 dias o processo ainda não foi julgado.

Segundo Sestário, Machado já despachou o processo para a Procuradoria há uma semana e estranha que até agora não foi dado entrada na pauta de julgamento do Pleno. "Estou chateado com a situação. O caso está numa morosidade pouco usual em se tratando de mandado de garantia. Infelizmente estão empurrando com a barriga. E isso é ruim", ressaltou o advogado dizendo que os prazos já estão todos esgotados, apesar de ter a informação de que a definição do caso só entrará em pauta no dia 10 de maio, e não no dia 3, como seria o normal.

Derrota

Questionado se o Araguaína perder o julgamento e ter que disputar a Série D, qual seria a atitude da diretoria do Araguaína, Sestário informou que os dirigentes do Tourão do Norte pretendem ir até as últimas instâncias. "Não estamos pensando nesta possibilidade, mas se isso vier a ocorrer, acho que a diretoria do Araguaína não vai dar sossego à CBF e ao STJD", revelou o advogado.

Brasileiro

A diretoria do Araguaína não sabe se o clube disputará a Série C ou D, competições  que estão previstas para começar no dia 27 de maio. A Série C será disputada por 20 clubes, entre 27 de maio e 4 de novembro. Já a Série D será disputada entre 27 de maio a 30 de setembro com a participação de 40 equipes.

Entenda o caso

No primeiro julgamento, em outubro do ano passado, o Rio Branco (AC) já havia sido excluído do Brasileiro da Série C por ter entrado na Justiça Comum para obter a liberação do seu estádio, o Arena da Floresta, sem esgotar todas as instâncias da Justiça Desportiva.

Com a punição, o time acreano caiu para o quinto lugar, o que garantiu a permanência do Araguaína, quarto colocado, na Série C deste ano. Ocorre que, segundo a CBF, o time acreano retirou a ação na Justiça Comum, e a entidade decidiu manter os pontos conquistados na primeira fase, retirando apenas os obtidos na segunda fase. Com a decisão, o Rio Branco recuperou os 16 pontos, fazendo com que o time tocantinense, que terminou com apenas um ponto, fosse rebaixado para o Brasileiro da Série D.
Fonte: Reinaldo de Jesus Cisterna

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