sexta-feira, 16 de novembro de 2012

Série C: relator do Caso Treze na PB se aposenta e deve atrasar processo

genésio gomes pereira filho, desembargador (Foto: Felipe Gesteira / Jornal da Paraíba)
O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Genésio Gomes Pereira Filho, relator do processo que envolve a vaga do Treze na Série C do Campeonato Brasileiro, se aposentou nesta terça-feira antes mesmo do julgamento do caso chegar próximo da sentença em primeira instância.
O Tribunal já publicou um novo edital para definir o substituto da vaga. No entanto, o novo desembargador deve ser o juiz José Aurélio da Cruz, do 2º Tribunal do Júri da capital, já que o critério de escolha é o de antiguidade.
É ele quem dará prosseguimento a todos os processos em que Genésio era o relator e consequentemente vai herdar também o caso em que Treze, Rio Branco-AC e CBF brigam para saber qual clube tem direito a uma vaga na terceira divisão nacional.

Atualmente, seis recursos relativos ao processo tramitam no Tribunal. Três foram protocolados pela CBF, dois pelo Rio Branco e um pelo Treze. No entanto, enquanto não se chega ao mérito do caso, o que fica valendo é a liminar da juíza da 1ª Vara de Campina Grande, Ritaura Rodrigues, que garante a vaga ao time paraibano.
Enquanto o novo desembargador não for confirmado e não tomar posse no cargo, a disputa jurídica vai seguir parada e sem nenhuma definição. Além dos recursos que estão impetrados no Tribunal de Justiça da Paraíba, outras duas ações estão correndo em Brasília, sendo uma no Superior Tribunal de Justiça e outra no Supremo Tribunal Federal. Estas, portanto, não vão sofrer nenhum tipo de interferência.

 Por Renata Vasconcellos Campina Grande

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