Uma boa noticias para as emissoras de rádio do Brasil.
O Senado deu nesta terça-feira mais um passo para a aprovação do projeto que flexibiliza o horário de transmissão do programa "Voz do Brasil".
A Comissão de Educação da Casa aprovou projeto que permite às emissoras de rádio transmitir o programa entre às 19 e 22 horas. Pela legislação atual, o horário obrigatório é das 19h às 20h --embora algumas rádios já tenham conquistado liminares na Justiça para mudar o horário de transmissão do programa criado durante o governo de Getúlio Vargas.
O projeto ainda tem que ser aprovado pelo plenário do Senado antes de seguir para nova votação na Câmara --uma vez que os senadores promoveram mudanças no texto. "As emissoras vão discutir em que horário será melhor retransmitir o programa", disse o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), relator da proposta.
Pelo projeto, somente as emissoras educativas são obrigadas a manter a transmissão da "Voz do Brasil" no horário atual. As emissoras vinculadas ao Poder Legislativo e Executivo podem flexibilizar a transmissão em dias que houver votações nos plenários das Casas --uma estratégia incluída pelos parlamentares para permitir que as rádios oficiais transmitam seus discursos ao vivo.
O projeto estabelece que, às 19h, as emissoras vão ter que informar o horário alternativo em que o programa será veiculado. Também é obrigatório que a "Voz do Brasil" seja divulgada na íntegra, sem cortes no programa de 60 minutos.
Para o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a manutenção do programa é importante, mas as rádios devem ter liberdade de escolher o seu horário de transmissão.
"Há os que consideram desnecessária a "Voz do Brasil", mas não compartilho dessa opinião. Ela tem seu espaço e presta um serviço de utilidade pública. O projeto vai favorecer as emissoras e os que estão acostumados a acompanhar o noticiário da "Voz do Brasil".
GABRIELA GUERREIRO
FOLHA.COM DE BRASÍLIA
Nenhum comentário:
Postar um comentário