quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Liminar permite a rádios passar jogo em vez da 'Voz do Brasil'


Após verem seu pedido negado pelo governo federal, emissoras de rádio poderão transmistir o amistoso desta quarta-feira, entre Brasil e França, marcado exatamente para o período do programa oficial "A Voz do Brasil", às 18h.

A situação só foi resolvida na noite desta terça, quando uma decisão liminar da 6ª Vara de Justiça Federal, de Brasília, acatou mandado de segurança de autoria da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão).

Na segunda-feira, a entidade havia solicitado a medida à Secretaria de Comunicação Social, órgão ligado à presidência da República, sem sucesso.

Segundo a Abert, a decisão beneficia 2,4 mil emissoras de rádio associadas pelo país. "A juíza [Ivani Silva da Luz] acertou na decisão ao flexibilizar a transmissão da Voz do Brasil, sem prejuízo ao seu ouvinte e, ao mesmo tempo, à cobertura de um jogo que atrairá a atenção de milhões de pessoas", comemorou o presidente da Abert, Emanuel Carneiro.

A Justiça considerou que "a melhor solução é postergar a retransmissão para outro horário o que, decerto, não leva a eventual descumprimento da obrigação legal de retransmissão do referido programa, pois importa apenas a flexibilização do horário".
Fonte: Folha Online

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