sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Processo do Rio Branco é retirado da sessão desta sexta no STJD


















Correndo risco de ser eliminado da Série C do Campeonato Brasileiro, o Rio Branco ganhou um fôlego, pelo menos por enquanto. O julgamento do clube, que aconteceria nesta sexta-feira, dia 2 de setembro, no Rio de Janeiro, não acontecerá mais. O processo do time acreano foi retirado da pauta da Quarta Comissão Disciplinar, responsável pela sessão desta sexta-feira, no STJD, e ainda não tem nova data para ser julgado.

Após ter acionado a Justiça Comum juntamente com a Federação de Futebol do Estado do Acre (FFAC) para recorrer da decisão da Procuradoria de Defesa do Consumidor do Estado do Acre, que interditou o estádio Arena da Floresta, o Rio Branco teria infringido o artigo 191, § 2º, incisos I, II e II combinado com o artigo 231, ambos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).

O artigo 231 do CBJD fala em “pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário, ou beneficiar-se de medidas obtidas pelos mesmos meios por terceiro”. Como punição, o time acreano, além de poder ser eliminado da competição, poderá ser multado em até R$ 100 mil.
Já o artigo 191, § 2º, incisos I, II e II (deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento: de obrigação legal; de deliberação, resolução, determinação, exigência, requisição ou qualquer ato normativo ou administrativo do CNE ou de entidade de administração do desporto a que estiver filiado ou vinculado; de regulamento, geral ou especial, de competição) do CBJD, prevê como punição outra multa que varia de R$ 100 a R$ 100 mil.

O parágrafo 2º ainda diz que “se a infração for cometida por pessoa jurídica, além da pena a ser-lhe aplicada, as pessoas naturais responsáveis pela infração ficarão sujeitas a suspensão automática enquanto perdurar o descumprimento”.

Enquanto aguarda o julgamento, o Rio Branco segue se preparando para o próximo jogo pela Série C, contra o Luverdense-MT, neste próximo domingo, dia 4. Na rodada passada, o Estrelão bateu o Águia por 2 a 1 e assumiu a terceira posição do Grupo A, com dez pontos. O líder é o Paysandu, com 11.
Fonte: Justiça Desportiva

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