quinta-feira, 10 de maio de 2012

Treze e Araguaína tem recursos negados e permanecem fora da Série C

A tentativa do Treze-PB de voltar a disputar a Série C do Campeonato Brasileiro foi em vão diante dos auditores do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), na tarde desta quinta-feira, dia 10 de maio. Por unanimidade de votos, o clube pernambucano teve seu recurso negado e a vaga na competição permanecerá com o Rio Branco-AC.

O Treze entrou com recurso no STJD, por meio de mandado de garantia, para que a equipe ocupasse a vaga que, hoje, pertence ao Rio Branco. A alegação do Galo é que a equipe adversária descumpriu as determinações previstas no Regulamento Geral das Competições ao levar uma questão à Justiça Comum antes de esgotadas todas as instâncias na Justiça Desportiva. Como ficou na quinta colocação da Série D de 2011, o Treze quer a vaga. Os quatro primeiros colocados subiram para a Série C.

No mesmo julgamento, a Procuradoria do STJD incluiu o processo em que o Araguaína também questiona o acordo entre CBF, STJD e Rio Branco.


Por unanimidade, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) indeferiu, nesta quinta-feira, o pedido do Treze-PB para ser incluído na Série C do Campeonato Brasileiro. O julgamento foi realizado na sede do STJD, no Rio de Janeiro. O Galo de Campina Grande foi derrotado por 7 votos a 0 e a vaga ficará com o Rio Branco-AC.

Na mesma sessão, o Tribunal também negou o pedido do Araguaína-TO, que pleiteava a mesma vaga pertencente ao Rio Branco. As duas ações foram negadas depois de um acordo que o Rio Branco fez com a CBF, o que retirou o processo que tramitava na Justiça Comum.
A sessão foi ministrada pelo próprio presidente do STJD, Rubens Approbato, e teve a participação dos auditores Francisco Antunes Maciel Mussnich, que foi o relator do processo, Felipe Beviacque, Virgílio Val, José Mauro Couto, Dário Rossine e Otacílio Araújo.
Depois do julgamento, o diretor jurídico do Treze Ariosvaldo Filho criticou, por meio de sua conta no Twitter, a decisão final do julgamento. “Sinto-me frustrado por não ter alcançado o objetivo para o clube que amo, porém sei que fiz com amor. Queria agradecer a confiança de toda nação alvinegra. Infelizmente interesses escusos falaram mais alto, e não o direito. Mais uma vez o Treze foi sozinho com sua nação para a batalha. Trabalhamos incansavelmente e me sinto frustrado, mas de cabeça erguida”, lamentou o cartola em seu microblog.



Julgamento dos recursos

Em defesa ao Treze-PB, a advogada Patrícia Saleão relembrou os fatos ocorridos desde o ano passado, e destaca que tal acordo, feito entre STJD, CBF e Rio Branco, não teve publicidade, e que o Galo não tomou conhecimento deste fato. "O que se sabia, através do site da CBF, é que o Rio Branco estava excluído da competição, depois de decisões em primeira e segunda instância", salientou, para, em seguida questionar:

"Como uma decisão que transitou em julgado neste Tribunal pode ser modificada em um acordo extra judicial? Isso abre um precedente muito grave", ressaltou Patrícia Saleão, que teve sua defesa assistida pelo presidente do clube, Fábio Azevedo, e pelo diretor jurídico, Valber Maxwell, presentes no julgamento.

O advogado Osvaldo Sestário, defendendo o Araguaína, também questionou a falta de publicidade do acordo entre as partes, que permitiu a vaga ao Rio Branco, pedindo a inclusão do clube na disputa da Série C do Brasileirão de 2012.

Destacando que os dois clubes deveriam buscar a anulação do acordo na Justiça Comum, e não no STJD, o relator do caso, Francisco Mussnich, negou provimento integral aos dois recursos, tendo seu voto acompanhado por todos os auditores do Pleno.

Assim, o Treze-PB permanece fora da Série D do Campeonato Brasileiro deste ano, assim como o Araguaína. Os dois ficarão na quarta divisão.
Fonte: Justiça Desportiva

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