sexta-feira, 6 de julho de 2012

STJ derruba liminar que obriga participação do Treze-PB



O Ministro-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, Ary Pargendler, concluiu o pedido de cassação da liminar da juíza da 1ª vara cível de Campina Grande, na Paraíba, Ritaura Rodrigues, que obriga a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) de incluir o Treze-PB no lugar do Rio Branco.

Dessa forma, o Rio Branco-AC espera por uma nova decisão, neste sábado, derrubando outra liminar da Justiça paraibana que obriga a exclusa dos acreanos. Só assim, eles tem condições de estrear contra o Icasa, neste domingo, no Campeonato Brasileiro da Série C em jogo programado para Juazeiro do Norte, interior do Ceará.

Segundo o procurador do Estado, Armando Melo, o ministro presidente do STJ, Ary Pargendler, cassou a decisão do dia 28 de junho e não a do dia 4 de julho, que exclui o Rio Branco da Série C.

“Ocorreu um erro material do ministro no momento de concluir o processo. Vamos trabalhar para que uma nova decisão possa ocorrer neste sábado. O mais importante é o ministro Ary Pargendler observou o direito do Rio Branco disputar a Série C”, explicou Armando Melo.

Senador reivindica direito

Indignado com a postura da juíza da Paraíba, o senado Aníbal Diniz (PT) (foto) foi a tribuna do Senado nesta sexta-feira para reivindicar aos dirigentes da Série C do Campeonato Brasileiro que o Rio Branco tenha o direito de estrear na competição em partida marcada para o próximo domingo.

Ele pediu a revisão de liminar expedida pela juíza da Primeira Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Ritaura Rodrigues Santana, que impede o time acreano de entrar em campo.

“É absolutamente abominável que uma juíza atropele todo processo histórico e a legislação vigente e se porte, não como magistrada, mas como advogada de defesa do Treze da Paraíba e, mais ainda, como torcedora fanática e desonesta, concedendo, em decisão liminar, todos os pleitos, desprovidos de fundamentação, que o Treze lhe tem apresentado em prejuízo dos direitos líquidos e certos que pertencem ao Rio Branco”, desabafou o senador, em plenário, pedindo que a juíza seja responsabilizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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